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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 10:34

Hospital e plano de saúde devem indenizar paciente que ficou com cicatriz no nariz

Os réus foram condenados, de forma solidária, a pagar as quantias de R$ 40 mil a título de dano moral e de R$ 20 mil pelo dano estético.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 11:29

TST suspende bloqueio de contas bancárias de instituto de saúde de Fortaleza

O instituto não fazia parte da reclamação trabalhista.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 15:47

DF terá que indenizar paciente que ficou com visão deficiente após cirurgia de catarata

Além dos danos morais, o juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o ente público forneça a cirurgia reparativa e o tratamento necessário para recuperação da capacidade de enxergar da autora.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 17:11

Turma mantém condenação por erro médico descoberto após 6 anos

O Colegiado ainda majorou o valor da condenação por danos morais e estéticos.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 11:35

Associação que não recolheu despesas processuais terá prazo para regularizar recurso

Sem gratuidade de justiça, por não conseguir provar ser entidade filantrópica, associação teve recurso ordinário rejeitado.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 11:54

Juiz determina transferência de paciente com pneumonia para a rede pública de saúde

Caso não haja vagas disponíveis, a determinação é que o DF arque com os custos da internação no hospital particular onde o paciente se encontra.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 10:28

Não cabe ao MP interpretar lei para deixar de dar direito ao réu, diz TJ-SP

Juiz e Ministério Público erraram em um caso de crime ambiental ao não permitir que o réu usufruísse do direito da suspensão condicional do processo.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 15:08

Júri popular condena réu por tentativa de homicídio e corrupção de menor

A pena foi fixada em 9 anos e 26 dias de reclusão.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2018 - 12:32

Cláusula que restrinja tratamentos médicos é abusiva, ainda que contrato seja anterior à Lei dos Planos de Saúde

Para 4ª turma do STJ, é possível aferir abuso com base nas disposições do CDC, mesmo em contratos anteriores à lei dos planos de saúde.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2017 - 17:18

Médico é condenado por improbidade administrativa, consistente em dano ao patrimônio público

Cabe recurso.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2017 - 09:24

Cláusula que aciona coparticipação em plano de saúde é válida em ação de indenização

O entendimento é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 15:22

Fazenda do Paraná pagará R$ 350 mil para reparar morte de agricultor por agrotóxicos

A condenação foi aplicada pela Terceira Turma do TST.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2016 - 11:36

Quarta Turma do STJ mantém condenação por erro médico em tratamento de recém-nascido

A condenação incluiu danos morais, estéticos, materiais e lucros cessantes reclamados pela mãe da criança, que ficou impedida de exercer sua profissão de psicóloga para acompanhar o tratamento da filha.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 12:42

Contrato de plano de saúde não pode ser rescindido sem processo administrativo, decide STJ

Para ocorrer a rescisão unilateral do contrato de plano de saúde, ainda que sob a alegação de fraude, é necessário processo administrativo prévio na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 13:45

Familiares de vítimas da Boate Kiss querem Lei contra incêndios

Especialista em toxicologia afirma que Brasil não tem sistema eficiente para atender intoxicados por agentes químicos
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 16:00

Planos de saúde serão obrigados a cobrir tratamento domiciliar de câncer

Despesas com remédios de uso oral contra o câncer, para pacientes tratados em casa, foram incluídas entre as coberturas obrigatórias dos planos de saúde privados
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 18:45

Consumo em massa facilita acesso à Justiça, diz ministro

São distribuídos por mês mais de mil processos para os magistrados que integram a Sessão de Direito Privado do STJ
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 16:30

Empresa de turismo é condenada a indenizar vítima de incêndio

Acidente ocorreu porque funcionária estava com galão de álcool reabastecendo fogareiros
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 13:15

Aposentado que foi excluído do plano de saúde será indenizado

Explanou, ainda, que, após ciência da suspensão da prestação do serviço, pagou toda a dívida, mas não lhe foi concedido o restabelecimento dos serviços
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 14:45

Concessionária deve indenizar vítima de acidente elétrico

CEB vai pagar o montante de R$ 50 mil, correspondente a danos estéticos e danos morais

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 1674

Os réus foram condenados, de forma solidária, a pagar as quantias de R$ 40 mil a título de dano moral e de R$ 20 mil pelo dano estético.

O instituto não fazia parte da reclamação trabalhista.

Além dos danos morais, o juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o ente público forneça a cirurgia reparativa e o tratamento necessário para recuperação da capacidade de enxergar da autora.

O Colegiado ainda majorou o valor da condenação por danos morais e estéticos.

Sem gratuidade de justiça, por não conseguir provar ser entidade filantrópica, associação teve recurso ordinário rejeitado.

Caso não haja vagas disponíveis, a determinação é que o DF arque com os custos da internação no hospital particular onde o paciente se encontra.

Juiz e Ministério Público erraram em um caso de crime ambiental ao não permitir que o réu usufruísse do direito da suspensão condicional do processo.

A pena foi fixada em 9 anos e 26 dias de reclusão.

Para 4ª turma do STJ, é possível aferir abuso com base nas disposições do CDC, mesmo em contratos anteriores à lei dos planos de saúde.

Cabe recurso.

O entendimento é da Terceira Turma.

A condenação foi aplicada pela Terceira Turma do TST.

A condenação incluiu danos morais, estéticos, materiais e lucros cessantes reclamados pela mãe da criança, que ficou impedida de exercer sua profissão de psicóloga para acompanhar o tratamento da filha.

Para ocorrer a rescisão unilateral do contrato de plano de saúde, ainda que sob a alegação de fraude, é necessário processo administrativo prévio na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

Especialista em toxicologia afirma que Brasil não tem sistema eficiente para atender intoxicados por agentes químicos

Despesas com remédios de uso oral contra o câncer, para pacientes tratados em casa, foram incluídas entre as coberturas obrigatórias dos planos de saúde privados

São distribuídos por mês mais de mil processos para os magistrados que integram a Sessão de Direito Privado do STJ

Acidente ocorreu porque funcionária estava com galão de álcool reabastecendo fogareiros

Explanou, ainda, que, após ciência da suspensão da prestação do serviço, pagou toda a dívida, mas não lhe foi concedido o restabelecimento dos serviços

CEB vai pagar o montante de R$ 50 mil, correspondente a danos estéticos e danos morais

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